Projeto de Lei nº 14098/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DAS ZOONOSES” (06 de julho).
REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO PARA A SO DE 12/11/2024 (APROVADO)
AUTOR: CÍCERO
Projeto de Lei nº 14089/2023
Cria a Campanha de Conscientização Sobre Enxaqueca e outros tipos de Cefaleia - “Maio Bordô”.
APTO
Projeto de Lei nº 14065/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital (30 de março); e cria a Semana correlata.
LEI 10005, de 11/09/2023
Projeto de Lei nº 14054/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia de Combate ao Trabalho Infantil” (12 de junho).
apto
Projeto de Lei nº 14053/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA SAÚDE DE ADOLESCENTES E JOVENS” (22 de setembro).
Projeto de Lei nº 14052/2023
Altera a Lei 5.788/2022, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “MÊS DE COMBATE À TOXICOMANIA, ALCOOLISMO E TABAGISMO”, para alterar a realização para o mês de maio e criar a Semana correlata.
Projeto de Lei nº 14047/2023
Denomina “Rua QUINTINO SAVIETO” o Caminho de Servidão do Bairro Pinheirinho.
Lei n.º 9.999
Projeto de Lei nº 14046/2023
Altera a Lei 3.493/1989, que autorizou a criação da Semana Preventiva do Glaucoma, para prever data de realização.
Projeto de Lei nº 14045/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Conscientização Sobre a Prevenção do Câncer de Colo de Útero - "Março Lilás".
Apto.
Projeto de Lei nº 14040/2023
Denomina “Rua SEVERO SAVIETTO” a via entre o Caminho de Servidão e a Av. Gustavo Stackfleth (Bairro Pinheirinho).
Lei n.º 10.000
New message